Início
Publicações
Diário oficial
Publicações
Categorias
Abono FUNDEF
Documentos
METAS - Plano Municipal de Educação Vigência 10 anos - 2015 à 2025
Contratos
Doações
Manuais
Diário oficial
Editais
Protocolos SIOPS - 2014
Protocolos SIOPS - 2015
Gestão de Governança
Carta de Serviços
Coronavírus
Aditivos
Campanhas
TERMO DE CESSÃO E PERMUTA
Regulamento
ATOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
SEMOB
Busca
Ano
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2016
2015
Mês
12/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 12 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 745
PORTARIA N° 1372/2024PORTARIA N° 1373/2024PORTARIA N° 1374/2024
11/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 744
Decreto n.° 132 /2024 -Prorrogação do prazo de vigência do concurso oriundo do Edital n.° 001/2020, devidamente homologado pelo Decreto n.° 44/2022, e dá outras providências.&nbs...
08/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 743
PORTARIA N.º 1375/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei...
06/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 742
CONVOCAÇÃO-DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 0016/2024
05/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 741
DECRETO MUNICIPAL Nº 130, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, REGULA...
04/11/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 740
Exonerações
31/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 31 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 739
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO DECRETO Nº 108/2024, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DO ART. 190-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, E D...
30/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 30 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 738
RATIFICAÇÃO /EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0098/2024-(INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0017/2024) EXTRATO DE ADITIVO-SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022 EXTRATO DE ADITIVO-TERCEIRO ADITI...
28/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 28 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 737
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 0061/2024/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0043/2024 - FMAS/EXTRATO DO CONTRATO Nº 0078/2024 - FMS/EXTRATO DO CONTRATO Nº 00109/2024 - PMP PREGÃO...
24/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 24 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 736
Decreto n.° 127/2024, de 24 de outubro de 2024-DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS, INSCRITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2013 A 2023 E,DA O...
23/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 23 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 735
Decreto Nº 0126/2024 de 22/10/2024-Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
22/10/2024 -
ANO XIX PITIMBU, 22 DE OUTUBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 734
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ R$ 4.700.000,00 (QUATRO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS...
1
2
...
25
26
27
28
29
30
31
...
93
94
Seu navegador não suporta javascript!