RATIFICAÇÃO DE (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0014/2025)
RATIFICAÇÃO DE (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0015/2025)
RATIFICAÇÃO DE (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0017/2025)
RATIFICAÇÃO DE (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0018/2025)
RATIFICAÇÃO DE (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0022/2025)
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0039/2025-INEXIGIBILIDADE N.º 0014/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0042/2025-INEXIGIBILIDADE N.º 0015/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0049/2025-INEXIGIBILIDADE N.º 0017/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0050/2025-INEXIGIBILIDADE N.º 0018/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE N.º 0057/2025-INEXIGIBILIDADE N.º 0022/2025
Lei municipal nº 630 de 28 de maio de 2025.-“Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de unidades habitacionais oriundas de programas públicos de habitação do Município de Pitimbu-PB e dá outras providências.”
Lei municipal nº 631 de 28 de maio de 2025.-“Institui a Política Municipal de Valorização das Marisqueiras no Município de Pitimbu-PB e dá outras providências.”
Lei municipal nº 632 de 02 de junho de 2025.-“"DENOMINA OFICIALMENTE DE NEMÉRCIO FRANCILINO ALVES, RUA PROJETADA NA LOCALIDADE DE TAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei municipal nº 633 de 02 de junho de 2025.-“"Cria a honraria “Medalha Jangada de Duas Velas” como a mais alta condecoração do município de Pitimbu-PB e dá outras providencias.
Lei municipal nº 634 de 02 de junho de 2025.-“"Institui o Selo empresa Amiga do Esporte e lazer no Município de Pitimbu-PB e da Outras Providencias.
LEI MUNICIPAL Nº 635 DE 02 DE JUNHO DE 2025-“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PITIMBU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.
