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30/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1001
Decreto Nº 249/2025 de 29/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173/2025 -PMP-PREGÃO...
29/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU , 29 DE DEZEMBRO DE 2025 EDIÇÃO EXTRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0029/2025
29/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1000
Decreto Municipal Nº 248/2025-ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO (URFIM) CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL Nº 05/2...
26/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 999
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Nº...
23/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 23 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 998
RETIFICAÇÃO-ORDEM DE SERVIÇO-ONDE SE LÊ: Contrato n.º 00133/2025LEIA-SE: Contrato nº 062/2025-FMSDecreto Nº 246/2025 de 19/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das...
19/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 19 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 997
Decreto Nº 243/2025 de 17/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.Decreto Nº 244/2025 de 18/12/2025-Dispõe so...
18/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 18 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 996
RETIFICAÇÃO-ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO N° 0133/2025-LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2025-FMS-CONCORRÊNCIA N° 0011/2025 RETIFICAÇÃO-DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO-ONDE S...
17/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 17 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 995
Decreto Municipal Nº 242/2025-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 16 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 994
PORTARIA N.º 0408/2025/PORTARIA N.º 0409/2025 Lei Municipal nº 654 de dezembro de 2025.“DISPÕE SOBRE O PLURIANUAL-PPA, PARA O PERIODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Lei Mun...
15/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 15 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 993
Decreto Nº 241/2025 de 12/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
12/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 12 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 992
Decreto Nº 240/2025 de 11/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências. PORTARIA Nº  ...
11/12/2025 -
ANO XIX PITIMBU, 11 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 991
RETIFICAÇÃO--EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130 - 0131/2025 -PMPPREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0009/2025Decreto Nº 239/2025 de 10/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para auto...
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