Decreto Nº 252/2025 de 30/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.
Decreto n.° 253/2025-Pitimbu, 31 de Dezembro de 2025-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 05 DE ABRIL DE 2023, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 569 DE 09 DE MAIO DE 2023, ESTABALECENDO VALORES E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE HORAS – MÁQUINAS A AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 254/2025 - Pitimbu, 31 de Dezembro de 2025-DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) DE PITIMBU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 658, de 31 de Dezembro de 2025. -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 659/2025, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PITIMBU-PB, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
N.º 0417/2025/
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