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Início Publicações Diário oficial ANO XIX PITIMBU, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 767

Diário oficial

ANO XIX PITIMBU, 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EDIÇÃO Nº 767

  • Publicado em 31/12/2024 às 15:00

LEI Nº 622, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pitimbu para o Exercício Financeiro de 2025.

DECRETO MUNICIPAL Nº 139, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024-LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto n.° 137/2024-DECRETA A EXONERAÇÃO DE TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA EM TODOS OS ESCALÕES DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 0134/2024 de 02/12/2024-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.