ANO XIX PITIMBU, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1001

Diário oficial

ANO XIX PITIMBU, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, EDIÇÃO Nº 1001

Publicado em 30/12/2025 às 13:00

Decreto Nº 249/2025 de 29/12/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional para autorização das despesas orçamentárias e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0173/2025 -PMP-PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 0029/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB NO MÊS DE JANEIRO DE 2026-EDITAL N.º 04/2025-DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N.° 412/2025-DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS e AÇÕES JUDICIAIS – CONPREC, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 250/2025- Regulamenta a Lei Municipal nº 624, de 08 de abril de 2025, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e Ações Judiciais (CONPREC), estabelece as condições para fixação do percentual de deságio, detalha os procedimentos para celebração de acordos diretos para pagamento de precatórios, requisições de pequeno valor (RPVs) e outros créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, e dá outras providências.