ATA DA REUNIÃO DE ESCUTA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA 2025 – 2026 TENDO COMO OBJETIVO DIALOGAR COM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO MUNICÍPIO DE PITIMBU SOBRE A APLAICAÇÃO DOS RECURSOS DA PNAB PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DO PAR
DECRETO N.º 179, DE 11 DE JULHO DE 2025-A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal n. 540/2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FDMM) no Município de Pitimbu, e dá outras providências,
DECRETO N.º 180, DE 11 DE JULHO DE 2025-A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pela Lei Municipal n. 540/2021, pelo Decreto Estadual n. 46.568/2025, e considerando a importância de fortalecer a participação social na formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para mulheres,
PORTARIA
N.º 290/2025/
PORTARIA N.º 296/2025/
PORTARIA N.º 302/2025/
DECRETO MUNICIPAL Nº 181, DE 11 DE JULHO DE 2025-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DAS CONCESSÕES DE PLACAS VERMELHAS (ALUGUEL) NO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
