RATIFICAÇÃO/DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO/ EXTRATO DO CONTRATO Nº: 0001/2025- SAAE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 222, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DAS CONCESSÕES DE PLACAS VERMELHAS (ALUGUEL) NO MUNICÍPIO DE PITIMBU – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 -RATIFICA E ALTERA A FINALIDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
N.º 0394/2025/
