Lei Municipal nº 643 de 15 de setembro de 2025-“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, NO LIMITE DE ATÉ RS 1.470.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS A SEGUIR ESPECIFICADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS“.* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA N.º 0378/2025
Decreto Nº 208/2025 de 03/10/2025-Dispõe sobre a abertura de crédito especial para autorização das despesas adiante discriminadas e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO-A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU, Estado da Paraíba, por meio de sua autoridade competente e de ordem, resolve:
PORTARIA
N.º 0384/2025
