- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Pitimbu-PB (CMDCA – PITIMBU/PB).
- Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Pitimbu-PB (CMDCA – PITIMBU/PB).